Notícias
Turma Recursal mantém indenização a idosa por descontos indevidos em benefício previdenciário
Na manhã de terça-feira (17), em sua 160ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
Ações julgadas em Umuarama e Jacarezinho reconhecem o direito à retificação de prenome e sexo no registro civil A Comissão
Ministro Alexandre de Moraes determinou duas acareações, uma com Mauro Cid e Braga Netto e outra com Anderson Torres e
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou uma
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado Resumo: – Um padeiro da
Recebimento do Adicional de Penosidade por servidor público federal depende de regulamentação específica
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) teve seu pedido de implantação do Adicional de Penosidade por
TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a menor indígena com paralisia cerebral
Estudo social e documentos demonstraram condições financeiras precárias, agravadas pelos gastos com a saúde da criança A Nona Turma do
Gráfica deverá ressarcir ao Coren/RS gastos suportados com falha na prestação de serviços
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi
Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel em Curitiba
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa
TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte