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Condutor é condenado por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa no interior do RN
A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir sob
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta terça-feira (17/6), o pedido de habeas corpus impetrado
Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual
Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, determinou a restituição de R$ 1
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (16/6), o corretor de imóveis Jailson Pacífico
TRT-MG mantém justa causa aplicada a motorista por utilizar celular enquanto dirigia veículo da empresa
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Resumo: – Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha
INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás – a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública O Supremo Tribunal
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento do político do cargo O ministro Dias Toffoli, do
STF invalida trechos da Lei Orgânica do TCE-SC
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os sistemas de controle da administração pública, afrontou o princípio
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior Resumo: – Um empregado da CEF foi