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A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som
TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação da União, apresentada
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos
Resumo: Empregada doméstica sofreu toques e avanços sexuais do empregador, além de mensagem de teor íntimo. Depoimentos, boletim de ocorrência
Trabalhador move processo cobrando reembolso de pastel e refrigerante que ele próprio consumiu
Decisão da VT de Navegantes nega devolução de valores e alerta sobre necessidade de “filtro” ao submeter demandas ao Judiciário
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma loja varejista de venda de roupas a
Além das punições e pressão por apoio político, o processo revelou indícios de compra de votos, o que levou o
Operação Caixa de Pandora: TJDFT mantém condenação por improbidade administrativa contra ex-deputado distrital
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação por ato de
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de uma mulher
Justiça condena cinco homens acusados de aplicarem golpe do falso leilão; uma das vítimas teve prejuízo de R$ 66 mil
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Justiça condena Estado do Maranhão e Município de São Luís a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS
Caso não seja possível, o Estado e o Município deverão arcar com os custos dos procedimentos na rede privada de
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao