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Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador
Resumo: Cuidador de idosos que maltratava moradores de lar geriátrico deve ser despedido por justa causa. Empregador comprovou condutas previstas
Tesoureira será indenizada após desenvolver transtorno de ansiedade relacionado ao ambiente de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos
Contratada como auxiliar técnica em fibra óptica, uma trabalhadora caiu do telhado de uma residência enquanto realizava serviço de instalação
Empresa deve indenizar passageiro após ônibus apresentar falha mecânica durante a madrugada
A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante
Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Riacho Fundo, o réu Walace Braz da Silva, 28 anos,
Em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, determinou que o
TJMT valida faturas como prova de dívida e condena consumidora ao pagamento de R$ 96 mil
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por
Em decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Renato Antonio de Liberali julgou procedente uma ação de
TJMG garante posse de candidata em concurso
Classificada em 7º lugar deve entrar no lugar do 6º colocado, que não foi empossado O Órgão Especial do Tribunal
Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação,