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Judiciário concede indenização a mulher atropelada por caminhão de empresa de tecnologia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada
Concessionária e fabricante deverão indenizar consumidor por erro na interpretação de garantia
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos S.A e a fabricante BMW do
Nesta quinta-feira, 29/02, a Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) determinou a interdição parcial da Ala
Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e
Justiça determina que Estado autorize remoção de PM para Natal para acompanhamento de filho portador de autismo
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Menezes, deferiu pedido de urgência
Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do
Foi mantida a validade do júri e a pena imposta a Leandro Boldrini, acusado de ser o mentor intelectual da
Júri em Alegrete condena réu que feriu ex-companheira e familiares dela com golpes de facão
Um homem de 30 anos foi condenado, nesta quinta-feira (29/02), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, por lesão
Carnaval de Uruguaiana: liberada a presença nas arquibancadas de menores de seis anos acompanhados dos pais
O Juiz de Direito Eduardo de Azevedo Larangeira atendeu a pedido de reconsideração e alterou em parte a Portaria nº
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de retratação, manteve decisão que