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Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados A Câmara
Ministro Fachin destacou que o cidadão russo é investigado no Brasil pela suposta prática de vários crimes. O ministro Edson
STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa. Na sessão desta
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser
Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
Projeto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que
Quarta Turma garante passe livre no transporte coletivo interestadual a homem com cegueira bilateral
Programa do governo federal assegura gratuidade a pessoa carente com deficiência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Apresentação de relatórios salariais não fere LGPD e visa garantir igualdade entre homens e mulheres
A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho
Funcionário público garante recebimento de abonos mesmo não tendo feito os saques nos períodos determinados
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu o recebimento de abonos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Autorização sanitária para importação e cultivo de maconha é tema de audiência pública no STJ
No dia 25 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública para analisar um recurso especial
Os atendimentos beneficiam as aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte; e de Laranjal e Kwatá, no
Após 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, presidido pela juíza Lívia Freitas, titular da Vara do Tribunal do