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Júri Popular de Calçoene condena mulher a nove anos e 11 meses de reclusão por tentativa de homicídio
Na terça-feira (27), a Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Ilana Luongo Kapah, realizou
Justiça concede indenização material e moral de mais de R$ 81 mil a comerciante que teve veículo roubado
O Poder Judiciário do Ceará condenou a Liberty Seguros a pagar mais de R$ 81 mil em indenização por ter
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma operadora de plano odontológico foi condenada
Membro de facção criminosa vai a Júri em Cuiabá
No próximo dia 27, um homem acusado de ter ordenado o homicídio da vítima A.A.S.A, no bairro Pedra 90, em
Corregedoria Participativa: Família Acolhedora terá auxílio de um salário mínimo em Rondonópolis
Durante visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o prefeito de Rondonópolis,
Mais um réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA será levado a Júri Popular nesta 5ª
Está confirmado para esta quinta-feira (29), a partir das 8h30, o julgamento de Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado
A notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência
Preso em Pau dos Ferros (RN), em maio passado, com a posse de substâncias entorpecentes, um homem teve recurso negado
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apresentado –
Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que