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Na terça-feira (27), a Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Ilana Luongo Kapah, realizou

O Poder Judiciário do Ceará condenou a Liberty Seguros a pagar mais de R$ 81 mil em indenização por ter

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma operadora de plano odontológico foi condenada

No próximo dia 27, um homem acusado de ter ordenado o homicídio da vítima A.A.S.A, no bairro Pedra 90, em

Durante visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o prefeito de Rondonópolis,

Está confirmado para esta quinta-feira (29), a partir das 8h30, o julgamento de Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado

A notificação do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência

Preso em Pau dos Ferros (RN), em maio passado, com a posse de substâncias entorpecentes, um homem teve recurso negado

Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apresentado –

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um microempresário de Florianópolis que

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