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O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (26), sua primeira sessão de julgamento do ano e aprovou, por
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) absolveu um professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de
TJAM declara inconstitucional lei sobre aumento de contribuição previdenciária, por vício no processo legislativo
Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o que gerou sua nulidade. O
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o tutor de um pitbull a
Vítima sofreu ataque ao negar envolvimento amoroso com a agressora Em sentença expedida na segunda-feira (26/2), o juiz Thiago Grazziane
A empresa Fibra Construtora e Incorporações Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de
Recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, concedeu, parcialmente, pedido apresentado –
O Tribunal do Júri da Comarca de São Sebastião do Caí condenou, nesta terça-feira (27/02), um homem acusado de matar
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinou o pagamento de danos
O Juiz de Direito Rafael Rodrigues Prudente, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, aceitou, nessa segunda-feira (26/2), a