Notícias
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da
A Câmara Criminal do TJRN manteve a absolvição de um homem, acusado de praticar homicídio qualificado, uma das teses da
A 3ª Câmara Criminal do TJRS inicia nesta sexta-feira (23/2) e encerra na quinta-feira (29/2) o julgamento dos recursos contra
Acusado de matar namorada por não aceitar fim do relacionamento irá a júri em São Sebastião do Caí
Homem acusado de cometer feminicídio, por não aceitar o fim do relacionamento com a namorada, será julgado na próxima terça-feira
O Tribunal do Júri da Comarca de Cacequi condenou, nessa quinta-feira (22/02), a ré Cleizi Olino Pinto da Silva a
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização
Conduta é vedada pela Anvisa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de
A 2ª Vara de Mossoró (RN) condenou a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra – Eireli – Me
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução