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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, manter a dispensa por justa
Em sua 159ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (11), a Turma Recursal
A 1ª Turma Criminal do TJDFT rejeitou recurso e confirmou a condenação de um usuário de posto de saúde pelos
Responsável pelo assassinato de casal de jovens em Planaltina é condenado a 49 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Frederico Correia Bernardes Bento de Godoi a 49 anos e três meses de
A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, manteve a sentença que
Órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas acompanhou o cumprimento da medida Uma mulher, venezuelana, refugiada no Brasil, residente
Vizinha é indenizada por incômodo com fogão à lenha
Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Réu terá que executar um plano de recuperação pela destruição de mais de 400 hectares de floresta O Juízo de
Foi concluído, na noite desta quinta-feira (12/6), no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Taquari, o julgamento do
Criança tinha cinco meses na época do crime. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
Ação inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações O presidente da República, Luiz Inácio Lula