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3ª Vara do Júri condena a mais de 14 anos de prisão réu que matou homem a pauladas após discussão
O crime ocorreu em maio de 2022, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. O réu foi condenado a
Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento recebeu elogios por seu trabalho na instituição. Na primeira sessão ordinária deste ano, o
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem
Relator verificou contradições nas alegações de apelantes, e 3ª Câmara de Direito Criminal manteve os termos da sentença inicial, que
Lutador ganha indenização por uso indevido de imagem
Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma
Tribunal nega recurso de ex-policial que vazou informações sobre operação a investigada
A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José
Em decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800017-72.2024.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, o desembargador José
Tribunal potiguar mantém decisão que assegura tratamento para criança portadora de doença neurológica grave
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão de tutela antecipada, expedida pela Comarca de Currais Novos, determinando que
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal definiu o valor indenizatório a ser pago por instituição de ensino superior,