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A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de dois estrangeiros, naturalizados brasileiros,
Envolvido em roubo de moto e adulteração da placa em Igapó tem condenação ratificada em 2ª instância
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 11ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pelos
Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão
O juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco
Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos sofridos após má conduta de um motorista. Mesmo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a possibilidade de revisar cálculo de
Condenado pelo crime de roubo qualificado de fios em cidade do norte do Estado, um homem teve a liberdade provisória
Ato configurou improbidade administrativa. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, por
Pena de dez anos e cinco meses de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Conselho de Sentença condenou, nesta quarta-feira (24/1), o réu, 51 anos, a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho