Notícias

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção,

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve

Para o relator do processo, desembargador Fábio Ferrario, lei acentua sofrimento psicológico e emocional da mulher O Pleno do Tribunal

O crime ocorreu em maio de 2022, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. O réu foi condenado a

Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento recebeu elogios por seu trabalho na instituição. Na primeira sessão ordinária deste ano, o

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem

Relator verificou contradições nas alegações de apelantes, e 3ª Câmara de Direito Criminal manteve os termos da sentença inicial, que

Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma

A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi

Carrinho de compras
Rolar para cima
×