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Pescador de São José do Norte é condenado a dois anos e três meses de detenção por pescas em local proibido
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou um mestre de embarcação a dois anos e três meses de detenção,
Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito
Mantida condenação de homem que pediu para avaliar carro à venda e não devolveu veículo
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a sentença do 1º Grau, considerando que houve
Para o relator do processo, desembargador Fábio Ferrario, lei acentua sofrimento psicológico e emocional da mulher O Pleno do Tribunal
3ª Vara do Júri condena a mais de 14 anos de prisão réu que matou homem a pauladas após discussão
O crime ocorreu em maio de 2022, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. O réu foi condenado a
Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento recebeu elogios por seu trabalho na instituição. Na primeira sessão ordinária deste ano, o
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem
Relator verificou contradições nas alegações de apelantes, e 3ª Câmara de Direito Criminal manteve os termos da sentença inicial, que
Lutador ganha indenização por uso indevido de imagem
Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma
Tribunal nega recurso de ex-policial que vazou informações sobre operação a investigada
A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi