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Juiz Yulli Roter decretou a perda do cargo de policial militar e determinou o pagamento de R$ 50 mil em
Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua
Feminicídio: acusado de matar companheira asfixiada é condenado a mais de 22 anos de prisão
Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua
Aposentado com câncer de próstata deve ser indenizado após operadora de saúde negar exame
A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a
A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cliente, que foi
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pets Paradise Produtos e Serviços
Desembargador Ricardo Vital determina prisão preventiva de ex-diretores do hospital Padre Zé
O desembargador Ricardo Vital de Almeida proferiu decisão decretando a prisão preventiva em desfavor do padre Egídio de Carvalho Neto,
A Prefeitura de Surubim foi condenada a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem,
Dois jovens acusados de espancar e matar Haderson Júnior Martins Floriano na Orla do Guaíba, na Capital, em 2019, deverão
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar agropecuarista da serra catarinense em R$ 32 mil por conta da