O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito Um

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em decisão liminar, acolheu pedido da Associação

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Movida Locação de Veículos LTDA ao pagamento de indenização a clientes

Justiça considerou que houve descumprimento do contrato e menosprezo ao consumidor A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda que envolve a cobrança indevida, por parte de

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de dois estrangeiros, naturalizados brasileiros,

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 11ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem pelos

Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão

O juízo da Vara Única da comarca de Garuva determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco

Uma passageira do sistema de transporte de aplicativo será indenizada pelos transtornos sofridos após má conduta de um motorista. Mesmo

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a possibilidade de revisar cálculo de

Condenado pelo crime de roubo qualificado de fios em cidade do norte do Estado, um homem teve a liberdade provisória