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O padrasto que espancou sua enteada – uma menina de apenas 11 anos – até a morte foi condenado a
Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais,
Um assaltante que invadiu pelo menos quatro residências para, sob grave ameaça, amedrontar e roubar suas vítimas, em cidade do
Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma mulher por tentativa de
Desvio de mais de R$ 6 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
ecisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos
Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do
Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado