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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a

O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São Miguel do Guaporé, após dois dias de sessão de julgamento, decidiu

O Tribunal do Júri do Foro Bagé condenou na madrugada desta quarta-feira (6/9) o homem acusado de matar uma mulher

A Juíza de Direito Graziella Casaril, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, recebeu nessa quarta-feira (6/9), a denúncia

Será julgado pelo tribunal do júri do Foro de Alegrete o homem, de 25 anos, acusado de matar a companheira

Sem identificar ilegalidade no processo licitatório promovido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, na condução de licitação que

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou três homens por praticarem a compra, transporte, guarda e

Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que

A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Balneário Piçarras

Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira (5) um homem, de 37

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