PORTARIA SUSEP Nº 8.078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

DOU 10/1/2023

Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados – Susep.

O SUPERINTENDETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 41 do Regimento Interno da Susep, de que trata a Resolução CBSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, assim como no artigo 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta dos Processos Susep nº 15414.630641/2022-12, nº 15414.629783/2022-37, nº 15414.629459/2022-19, nº 15414.629454/2022-96, nº 15414.628733/2022-32, nº 15414.628634/2022-51, nº 15414.628607/2022-88 e nº 15414.627108/2022-73, resolve:

Art. 1º Divulgar o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, atualizado de acordo com a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas Instruções Normativas Susep nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17 e nº 18, de 2022.

Art. 2º Revogar a Portaria SUSEP nº 8.007, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOU em 13 de setembro de 2022, na seção 1, página 87.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ

ANEXOS

(exclusivo para assinantes)

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