Na quarta-feira (17/5), um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio, foi preso um homem de 30 anos, condenado por estupro de vulnerável contra a sobrinha de 5 anos de idade, na época dos fatos.
Após recursos, o processo, que tramitou na 6ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, transitou em julgado em 19 de abril de 2023. Ele cumprirá uma pena de 15 anos, 7 meses e 6 dias de prisão em regime fechado.
Conforme as decisões, o crime ocorreu por mais de uma vez, no final de 2017, quando a vítima ficava parte do dia na casa da avó paterna, onde também morava o abusador, em Porto Alegre. Por cima da roupa, ele tocou nos seios, genitais e nádegas da menina. E agia enquanto assistiam à televisão em um dos cômodos da residência.
Após os fatos, o comportamento sexualizado da vítima no ambiente escolar chamou a atenção dos profissionais do colégio que encaminharam a aluna e os pais ao Centro de Referência Infantojuvenil (CRAI). No local, a menina falou sobre os abusos sexuais, o que levou os pais a fazerem o registro policial, quando iniciaram as investigações seguidas do processo criminal.
As decisões judiciais destacam que se considera consumado o delito com a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, não sendo necessária a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso de mesma gravidade. De acordo com a lei, o crime de estupro de vulnerável inclui toques e beijos entre o agressor e a vítima.
TJRS
