O trabalho temporário não é um instituto novo no direito brasileiro. Seu ato legislativo inaugural foi a Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974. De lá para cá foi regulamentado diversas vezes e se consolidou como uma importante oportunidade para trabalhadores e empresários no Brasil.
Entretanto, ainda, é pouco conhecido por boa parte da comunidade jurídica, acadêmica, empresarial e dos trabalhadores brasileiros. Muitas vezes confundido com a terceirização, outras como uma forma de precarização da atividade laboral, o trabalho temporário ainda tem muito a crescer e colaborar na geração de renda e empregos no Brasil.
Em tempos de pandemia de Covid-19, o trabalho temporário despontou como uma excelente oportunidade em momentos de incertezas. Todavia, além de momentos de incerteza e instabilidade, o trabalho temporário pode ser um importante vetor em termos de justiça, trabalho e efetivação dos objetivos republicanos expostos na Constituição Brasileira, art. 3º.
Portanto, com 11 capítulos escritos por especialistas em trabalho temporário ou que de alguma forma atuaram e atuam em suas rotinas diárias com o tema, além de uma brilhante nota introdutória explicativa do atual presidente da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, conta também com artigo (no adendo) escrito pelo falecido Dr. José Augusto Delgado, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, que abrilhanta ainda mais essa obra, ao qual, desde já, dedicamos a presente.
Nosso desejo é que a presente obra possa lançar luz sobre um tema emergente no cenário jurídico e político do nosso país, contribuindo com uma matéria tão cara para a política e o Direito nacional.
Desejamos uma boa e proveitosa leituras!
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Thiago Rafael Vieira
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