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Notícias
Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para duas mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela
Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar,
DOU 7/8/2026 – Edição Extra-B Regulamenta os critérios e as condições complementares para o enquadramento e acompanhamento dos
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Rubens Claudio Siqueira Neri – Militar Reformado, Advogado, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil – Universidade Legale
