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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação

Por unanimidade, Plenário considerou que o estado pode definir regras específicas para a organização da Polícia Civil O Supremo Tribunal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela

Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam

Para receber a indenização por danos materiais, é irrelevante o baixo percentual da perda de capacidade para o serviço, o

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhistas de natureza alimentar têm preferência

Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação,

A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná

Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de

Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica em serviço não deve receber indenização por danos morais

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A.

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