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Um acidente que resultou na amputação da perna direita de um auxiliar de produção levou a Justiça do Trabalho a
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que
Mantido o limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de um servidor
Ausência de comprovação da alegada superioridade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de
STM condena ex-soldado da Aeronáutica por abandono de posto. “Fui costurar a farda”, alegou
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses
Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora Resumo: – A Raizen deverá pagar indenização aos
Mineradora deverá ressarcir União em R$ 1,3 milhão por extração irregular de 219 mil toneladas de argila
Dano ambiental ficou demonstrado por nota técnica da autarquia reguladora, valor deverá ser corrigido desde novembro de 2012 A Quarta
Homem é condenado por usar diploma falso para obter certificado profissional junto ao CRA/RS
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por usar certificado de conclusão de curso falso perante o
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança reintegre o diretor de um sindicato dos empregados dispensado de