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Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de

Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado Resumo: – Um bancário foi dispensado por justa causa após

A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos,

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional

Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação

Resumo: – A 3ª Turma manteve a redução de 50% da jornada de um técnico de enfermagem, sem redução salarial

Relatora destacou que decisões do STF sobre “pejotização” não impedem o reconhecimento do vínculo se comprovados os elementos da relação

A expulsão de um trabalhador migrante do alojamento fornecido pela empresa durante o cumprimento de suspensão disciplinar extrapolou o poder

2ª Câmara Cível manteve condenação da plataforma por falha na prestação do serviço; colegiado entendeu que empresa não garantiu acesso

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para G.A.O.J., é isso que significa

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma

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