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Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação
Por unanimidade, Plenário considerou que o estado pode definir regras específicas para a organização da Polícia Civil O Supremo Tribunal
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela
Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam
Para receber a indenização por danos materiais, é irrelevante o baixo percentual da perda de capacidade para o serviço, o
TRF1 garante preferência a créditos trabalhistas sobre valores de arrematação em execução fiscal
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que créditos trabalhistas de natureza alimentar têm preferência
Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação,
A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná
Uma ação trabalhista com pedido inusitado foi julgada procedente pelo juiz Pedro Paulo Ferreira, titular da Vara do Trabalho de
Perícia descarta relação entre acidente de trabalho e doença cardíaca, e instalador de redes tem indenizações negadas
Um instalador de redes e cabos telefônicos que sofreu descarga elétrica em serviço não deve receber indenização por danos morais
Justiça condena banco por dispensa discriminatória de trabalhador com transtorno do espectro autista
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A.
