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Produtor rural teve plantação de eucalipto danificada por defensivos agrícolas Dois empresários que produzem soja e milho devem indenizar um
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria Por unanimidade,
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresário suspeito de
Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da
6ª Câmara Cível determinou que fosse restabelecido acesso a banco de dados A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Resumo: – Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. – Multa diária é preservada, com limite
Resumo: – Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. – Entendimento reforça direitos de pacientes
Resumo: – Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. –
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu parcialmente o direito de uma consumidora vítima do chamado “golpe
O Shopping RioMar e a empresa de segurança Segurpro foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelos crimes de roubo com uso de arma de
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que um banco abstenha-se de incluir o nome de uma usuária dos serviços,