
Pagamento rápido e seguro


Pagamento via PIX

Pagamento via Boleto Bancário
Notícias
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode
CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso
Falha no atendimento leva à condenação de município e hospital por morte fetal em Itajaí
Decisão reconheceu violência obstétrica e aplicou protocolo de perspectiva de gênero A Justiça de Santa Catarina condenou o
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por