Pagamento rápido e seguro
Pagamento via PIX
Pagamento via Boleto Bancário
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento
Não é necessária a perícia quando há evidências por outros meios idôneos O 2º Grupo de Direito Criminal
DOU 12/1/2026, rep. DOU 16/1/2026 Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para ampliar
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Standards probatórios e informativos nos crimes de extorsão dentre outras infrações penais envolvendo crime organizado (organização criminosa) Por
