LEI Nº 14.531, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DOU 11/1/2023, ret. DOU 12/1/2023 e rej. veto DOU 19/7/2023 Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política […]
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DOU 11/1/2023, ret. DOU 12/1/2023 e rej. veto DOU 19/7/2023 Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política […]
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DOU 18/7/2023 – Edição Extra-A Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa
LEI Nº 14.625, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
DOU 18/7/2023 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Uganda, firmado em Campala, em
DECRETO Nº 11.602, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de
DECRETO Nº 11.603, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do
DECRETO Nº 11.604, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 22 de novembro de
DECRETO Nº 11.605, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha. O Vice-Presidente da República, no
DECRETO Nº 11.606, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro “Hand in Hand International Adoptions” para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil. A DIRETORA
PORTARIA MJSP/SENAJUS/DRCI Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, que delega e subdelega competências às autoridades que menciona, e dá outras
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 100, DE 18 DE JULHO DE 2023 Read More »