LEI Nº 14.624, DE 17 DE JULHO DE 2023
DOU 17/7/2023 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso […]
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DOU 17/7/2023 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso […]
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Altera o Decreto nº 10.918, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável. O
DECRETO Nº 11.600, DE 17 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.152, DE 14 DE JULHO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
PORTARIA MDS Nº 899, DE 17 DE JULHO DE 2023 Read More »
Estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
PORTARIA MDS Nº 900, DE 17 DE JULHO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro
PORTARIA MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas
PORTARIA MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023 Read More »
DOU 14/7/2023 – Edição Extra-B Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as
LEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 2023 Read More »
DOU 14/7/2023 – Edição Extra-B Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 280.000.000,00, para o
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.180, DE 14 DE JULHO DE 2023 Read More »