Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponte Nova será indenizado em R$ 51 mil
O trabalhador ferido, após o desabamento do teto de uma fábrica de papel em Ponte Nova, na Zona da Mata Mineira, receberá uma indenização por
Equiparação salarial é devida a técnico de enfermagem que desempenhava as mesmas funções de colega de maior nível hierárquico
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que devem ser pagas diferenças salariais a título de equiparação a um
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à ex-companheira do seu marido, tendo
Acusado de matar mãe e filha em cachoeira do DF é condenado a 30 anos de prisão
Nessa quinta-feira, 13/4, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jeferson Barbosa dos Santos a 30 anos e seis meses de prisão, em regime inicial
Acusado de matar mãe e filha em cachoeira do DF é condenado a 30 anos de prisão Read More »
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar Read More »
Admitido IRDR sobre cobrança de taxa de condomínios ainda em formação
A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Admitido IRDR sobre cobrança de taxa de condomínios ainda em formação Read More »
Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a devolução do valor pago pelas
Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha Read More »
Segunda Câmara Criminal do TJMT mantém prisão de esposa de líder de organização criminosa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto, por unanimidade, negou pedido de
Município de Alagoa Grande é condenado a pagar indenização por danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande ao pagamento da quantia de
Município de Alagoa Grande é condenado a pagar indenização por danos morais Read More »