Antonio

O Direito de Migração do Plano de Saúde como Possível Solução em Caso de Encerramento/Ineficácia do Plano de Saúde na Aréa de sua Abrangência

Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público.   Conforme fato público e notório, a crise que algumas operadoras de

O Direito de Migração do Plano de Saúde como Possível Solução em Caso de Encerramento/Ineficácia do Plano de Saúde na Aréa de sua Abrangência Read More »

Da Possibilidade da Aplicação do Princípio da Retroatividade da Lei Mais Benéfica a Sanções em Sede do Processo Administrativo Disciplinar

Manuel Flavio Saiol Pacheco – Advogado. Presidente de Conselho Deliberativo – Fundo Municipal de Previdência – AREALPREV. Assessor Administrativo da Prefeitura Municipal de Areal.  

Da Possibilidade da Aplicação do Princípio da Retroatividade da Lei Mais Benéfica a Sanções em Sede do Processo Administrativo Disciplinar Read More »

O Projeto de Lei Complementar Frente ao Conselho Tutelar e as Perspectivas Modernas Junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente à Dicotomia Constitucional Frente à Política de Valorização, Especialização e Democratização da Soberania

Bruce Daniel da Silva – Acadêmico de Direito. Técnico de Administração de Empresas, Especialista em Gestão de Pessoas e MKT, Planejamento Estratégico e Projetos, Universidade

O Projeto de Lei Complementar Frente ao Conselho Tutelar e as Perspectivas Modernas Junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente à Dicotomia Constitucional Frente à Política de Valorização, Especialização e Democratização da Soberania Read More »

Rolar para cima
×