A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável
Tio acusado de abusar sexualmente das sobrinhas é condenado a 27 anos prisão Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de
Mirante da Serra: acusados de furtar agência bancária são condenados Read More »
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente
Embelezamento não alcançado em cirurgia plástica será indenizado por médico e clínica Read More »
A 1ª Turma Recursal manteve decisão que condenou o governo do Estado a indenizar uma mulher e um homem atingidos pelo disparo de arma municiada
Alvejados por balas de borracha durante briga de torcidas serão indenizados em R$ 48 mil Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a eliminação de candidato que realizou prova prática de direção
Candidato que fez prova prática de direção sem CNH compatível é excluído de concurso Read More »
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz
Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras Read More »
Pena fixada em mais de oito anos de reclusão. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou um homem que se passava por comerciante
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia Read More »
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados. O Plenário do Supremo Tribunal
Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa
Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações Read More »
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos antes do ajuizamento
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa Read More »
