O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital, em decisão prolatada na sexta-feira (7/4), determinou o cumprimento de uma série de
Justiça impõe medidas cautelares a grupo acusado de fazer apologia ao nazismo Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou os recursos dos cinco homens condenados pela participação no assalto ocorrido no Aeroporto
Tribunal nega recursos e mantém condenações de assaltantes do aeroporto de Blumenau Read More »
Um ex-secretário de administração do município de Orleans, uma empresa de consultoria e seu proprietário foram condenados por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo
Por fraude em licitação, agente público e empresário ressarcirão erário em R$ 100 mil Read More »
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em decisão do Juizado Especial Cível
Consumidor será indenizado por adquirir camisa de seleção distinta da anunciada em site Read More »
Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho Read More »
Adriana Filizzola D’Urso – Presidente da ABRACRIM Mulher SP e Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. No dia 04 de abril de
Novas Leis Ampliam a Proteção da Mulher e Combatem a Violência Read More »
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estava internado no Hospital
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino Read More »
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho
Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo Read More »
Ele deverá receber R$ 10 mil por danos morais Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação técnica que ofereceu um curso
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por curso técnico não autorizado Read More »
Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas distribuidoras. O Supremo Tribunal Federal
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro Read More »
