O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou três homens e duas mulheres pela participação em uma organização criminosa que praticava o tráfico
Justiça condena cinco pessoas por tráfico de drogas e organização criminosa em Orleans Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de 1º grau que encaminhou para o Tribunal do Júri o caso
Homem que diz ter contraído HIV de companheiro enfrentará júri acusado de tê-lo matado Read More »
Um professor que atuava em uma escola municipal, em uma escola estadual e em três universidades, foi condenado pela prática do crime de falsidade ideológica
Professor com 5 empregos que falsificava registro ponto é condenado em comarca do Vale Read More »
Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei Municipal nº 8.051/22, de
Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da isonomia. O Supremo Tribunal Federal
Supremo assegura nomeação de estrangeiro aprovado em concurso de instituto federal Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de crime permanente e a existência de situação de flagrante delito – circunstâncias
“Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização por dano moral, o valor da
Valor da causa em processo de concessão de benefício deve incluir pedido de indenização Read More »
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº
Um motorista de aplicativo da cidade de Caldas Novas (GO) acionou a Justiça do Trabalho para obter o reconhecimento da relação de emprego com a
A tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal de São Paulo estava suspensa por falta de estudos de impacto ambiental. A presidente do Supremo
