A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a disponibilizar, para duas irmãs
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou pedido de indenização por danos morais feito por paciente submetido à
Hospital não é obrigado a indenizar paciente por falha de terceiros Read More »
Nessa terça-feira, 21/3, o Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Andrezínio Remos do Prado pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo recurso que
Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão Read More »
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Um motociclista entrou com ação de indenização por danos morais e estéticos
Negada indenização para motociclista que sofreu acidente na segunda ponte Read More »
Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões Uma sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses
Justiça condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por vazamento de dados Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou o
Terceira Câmara mantém condenação do Detran por danos morais Read More »
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, condenou, no último dia 21 de março, o Estado do Rio
A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio
Uma idosa será indenizada por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços na região metropolitana de Natal, por danos morais
Acusado de importunar mulher em espaço público foi preso em flagrante Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um homem à pena