O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de antecipação da tutela recursal e manteve decisão da Comarca de Jardim de Piranhas que determinou, liminarmente,
O juízo da 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras homologou nesta sexta-feira (17/3) a prisão em flagrante, e a converteu em preventiva, de um
Justiça de SC decreta preventiva de homem que matou paciente em clínica terapêutica Read More »
A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocultura ao pagamento de multa de R$ 40 mil e a
Pecuaristas são condenados por despejo diário de 5 toneladas de dejetos suínos em rios Read More »
A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe trabalhasse no Alto Vale do
Mulher que torturou e matou sobrinho de dois anos é condenada a 90 anos de prisão Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena a casal que uniu esforços para extorquir um homem com o chamado
Preso em dezembro de 2019 após morder o pescoço de sua companheira durante uma discussão em praça pública, um homem que danificou a fiação elétrica
Homem que danificou fiação elétrica e simulou choque para fugir de cela é condenado Read More »
O município de Criciúma foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem que perdeu a visão por conta da demora e falta do
Município é condenado a indenizar homem que ficou cego por falta de tratamento adequado Read More »
Afastada alegação de violação à liberdade de expressão. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (14),
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano
Decisão também determinou indenização de R$ 80 mil pelo constrangimento sofrido A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a
