Antonio

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar R$ 80 mil pelos danos

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou isenção de Imposto sobre

A sentença é da 1ª Vara de Domingos Martins. Uma moradora de Domingos Martins ingressou com uma ação de reparação de danos contra uma concessionária,

O magistrado levou em consideração do Código de Defesa do Consumidor. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares determinou que uma moradora

Valor a ser pago pelo centro universitário será de R$ 7 mil A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha que compeliu o

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento realizado na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão do Juízo da

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16/3), restabelecendo o sigilo em relação

Um consumidor, cliente de um plano de saúde com prestação de serviço em Natal, ganhou ação judicial que lhe garante indenização por danos morais no

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível de Natal que acatou pleito