Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto da Rosa, réu pronunciado pelos
Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Picos condenou o réu J.H.M. a 22 anos e nove meses de reclusão pelo crime de homicídio (art.
Tribunal do Júri condena réu a 22 anos de prisão por feminicídio em Santa Cruz do Piauí Read More »
O juiz da Vara Única de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu J.C.M.N. à pena de sete anos e nove meses de
Justiça condena réu a mais de sete anos por posse ilegal de arma em Miguel Alves Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou que
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três homens pelos crimes previstos nos
“Operação Delirium”: mantida prisão de envolvidos em tráfico de metafetaminas Read More »
Terminou no final da noite dessa segunda-feira, 13/3, o júri popular dos réus Rosângela Goecks e Valter André da Silva acusados de matar o empresário
Júri condena acusados de matar empresário na Comarca de Agudo Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta a um cirurgião dentista que subtraiu talonários de cheques e certa quantia em dinheiro
Dentista que furtava cheques e dinheiro de paciente em consultas tem pena fixada no TJ Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve proibida a criação e a comercialização
Tribuna mantém proibidas comercialização e criação de saguis exóticos em Santa Catarina Read More »
Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e
Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil, decide TJ Read More »
Um homem contratado para cometer um assassinato – mas que errou o alvo e acertou um bebê de apenas sete meses de idade – foi
Contratado para um homicídio, homem que errou alvo e atingiu bebê é condenado no Oeste Read More »