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A juíza Maria Augusta Tonioli, titular da 2ª Vara da comarca de Itapoá, anulou todos os laudos ambientais emitidos por duas empresas contratadas pelo município

A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, determinou que um adolescente que responde por ato infracional deve ser ouvido pelo juízo no

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de três anos de reclusão a homem flagrado na condução de veículo

Uma garota de programa que extorquia clientes no norte do Estado foi condenada ao cumprimento da pena de 16 anos e oito meses de reclusão,

Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em educação especial em sala de aula – além do titular regente

Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo furtado no estacionamento indicado para uso dos colaboradores em horário

Clientes ficaram presos na cidade de escala. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes

Vítimas tinham menos de 14 anos à época. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou

Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida

Projeto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante