A substituição garante o direito de defesa da parte A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída Read More »
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro por
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento da 3ª Turma, manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da 4ª Vara Federal do
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia manter os dois cargos que
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que dispõe
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize em 180 dias a propriedade
Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná Read More »
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado Read More »
A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas de uma idosa para quem ela prestou serviços
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a um cobrador de ônibus
Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado Read More »
A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição previdenciária mudou. Está em vigor,
Recolhimento de contribuição previdenciária dispõe de novo código de receita Read More »