Cliente tem contrato com complexo turístico cearense rescindido após constatação de cláusulas abusivas
Um médico da cidade de Mossoró será indenizado com o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude de falha
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O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento a um mandado de segurança, movido por um policial militar, que pleiteou a promoção retroativa, relacionada ao
Graduação na PM exige atendimento aos requisitos da nova lei complementar Read More »
Um homem foi condenado em Bento Gonçalves a mais de 47 anos de prisão por estupro de vulnerável cometidos contra as duas filhas. A sentença
Homem é condenado a 47 anos de prisão por abusar sexualmente de duas filhas Read More »
Agilidade e eficiência marcaram o início da operacionalização, concessão e manutenção do benefício de pensão por morte, agora sob responsabilidade do Poder Judiciário – até
Sob responsabilidade do TJ, benefício de pensão por morte é concedido em apenas 15 dias Read More »
O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio do ano passado, quando uma mulher, munida de substâncias inflamáveis, ateou fogo no depósito de gás
Após atear fogo em igreja e perseguir sacerdote, fiel é condenada no Vale do Itajaí Read More »
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, confirmou o dever
Candidato a delegado que perdeu concurso por overbooking será indenizado por cia. aérea Read More »
Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município do Alto Vale. Os valores
Motociclista será indenizado em R$ 56 mil por graves sequelas após acidente de trânsito Read More »
O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas, no planalto norte do Estado, condenou dois homens por tráfico de drogas. As penas foram idênticas:
Justiça condena dupla que trazia maconha e haxixe de Mato Grosso para o Vale do Itajaí Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que manteve a possibilidade do Hospital Regional de Araranguá ser
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente Read More »