O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de maconha, cocaína, ecstasy, metanfetamina
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas Read More »
Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto e abordagem vexatória. O evento
Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto Read More »
Decisão da Justiça de São José do Rio Preto. A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São
Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos Read More »
Instituição é responsável solidária. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da
Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extinta, sem a
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP)
Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu os pedidos do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Marau e
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de
