O homem que agrediu violentamente um vizinho idoso para dele tentar subtrair quantia significativa que guardava em casa foi condenado neste mês a 14 anos
Homem é condenado por tentativa de latrocínio contra vizinho idoso no Vale do Itajaí Read More »
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do
Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis Read More »
Decisão da Vara Criminal de Itapevi. A Vara Criminal da Comarca de Itapevi condenou cinco réus por crimes como organização criminosa, embaraço às investigações, prevaricação
Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos Read More »
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização
No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. O Supremo Tribunal Federal
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu anular o auto de infração da Fazenda Nacional que havia sido lavrado em
Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária Read More »
Cada um terá de pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou três delegados da Polícia
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo Read More »
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica, em
