A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido em um julgamento anterior do próprio órgão julgador, em demanda que envolve construtora e
Ausência de comprovação de pagamento indevido de juros motiva rejeição de embargos Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar caso relacionado à operação denominada ‘Ex Tunc’, envolvendo a morte de um PM, que realizava o transporte
Operação ‘Ex Tunc’: envolvidos em morte de PM têm recurso negado Read More »
Dois homens de 24 anos foram condenados por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de
Dupla deixa sessão do júri com 33 anos de reclusão por homicídio e ocultação de cadáver Read More »
Alteração na lista de serviços afastou controvérsia tributária. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma
Vítima visitava uma obra quando foi alvejada. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca
Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista Read More »
1. DO PERÍODO DE SUBMISSÃO. Os trabalhos serão recebidos a partir de 01/02/2023 e serão avaliados por ordem de data de recebimento. Serão considerados os
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista LEX de Direito Administrativo Read More »
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF. O Supremo Tribunal
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio Read More »
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com atribuição
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um metalúrgico que liberou peças fora
