Aos 55 anos, uma mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no último sábado (21/1) pela juíza plantonista da comarca da Capital, após
Especialista em furtar semijoias, mulher tem prisão preventiva decretada pela Justiça Read More »
Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica Read More »
Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro Read More »
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro Read More »
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de
A agilidade com que um processo tramitou na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, marcou o início de 2023. A ação para transferir a guarda
Transferência de guarda permite que jovem de 15 anos more, estude e trabalhe na Alemanha Read More »
Segundo o pedido da PGR, as condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos. A pedido da Procuradoria-Geral
Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição. A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades
Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso Read More »
