No dia 20/1, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Wellington Rodrigues Ferreira, 38 anos, autuado pela
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
De acordo com a sentença, o autor também deve ser indenizado pelos danos morais. Um morador de Nova Venécia que alegou ter recebido faturas não
Consumidor que alegou excesso de cobrança em fatura de energia deve ser ressarcido Read More »
O juiz observou que o consumidor aguardou vários meses pela resolução do problema. Um morador de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa de
Empresa de móveis deve indenizar cliente após espelho de guarda-roupas estilhaçar Read More »
Estado e Município de Nova Lima deverão fornecer medicamento O Estado de Minas Gerais e o Município de Nova Lima deverão fornecer a uma criança
Tribunal reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio à base de canabidiol Read More »
Lavrador que perdeu familiares deverá ser indenizado em R$ 200 mil O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas deverão pagar indenização de
Erro de manipulação em farmácia causa dano a família Read More »
Fotos circularam em redes sociais A mãe de um jovem de 17 anos que foi assassinado e cujo cadáver foi fotografado nas dependências da funerária
Funerária deverá indenizar mãe de jovem por vazamento de imagem Read More »
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa Mato Grosso ao pagamento de
Justiça condena concessionária de energia a indenizar família de vítima de acidente Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve seu nome inserido nos cadastros
Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande sobre a condenação de uma
Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos Read More »
A desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de efeito suspensivo