Antonio

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou

Ministro André Mendonça atendeu a pedido das partes para suspender processo no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60

Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário. Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a

A Anajus pede liminar para suspender a alteração e para que novos concursos para o cargo não sejam realizados até julgamento final da ação. A

Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de três homens

Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, os processos devem ser

A 7 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) não

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a