Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP Read More »
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
Decisão reafirmou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Minas Gerais, de Mato Grosso,
Supremo invalida normas de três estados e do Distrito Federal sobre atividade nuclear Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de
Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai Read More »
Caso não se enquadrava nas previsões do CPC. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de
Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado Read More »
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário Read More »
Uma cidadã boliviana, que reside no Brasil há mais de quinze anos com a família, conseguiu na justiça a gratuidade das taxas de expedição do
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não acolheu mandado de segurança que pretendia anular ato do Juízo Federal da Subseção
A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um processo o direito ao recebimento
