Valor da reparação elevado para R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Banco indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico Read More »
Valor foi fixado em R$ 8 mil. A 1ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou a indenização por
Tribunal amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto Read More »
Resultados estão disponíveis na Plataforma Sucupira; é possível recorrer até 19 de janeiro de 2023 A CAPES publicou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, a lista
CAPES divulga lista preliminar do Qualis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes Read More »
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que o grupo de trabalho composto pela União e pelos estados defina o montante da
Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é estendida até abril Read More »
Para o STF, houve desequilíbrio econômico e financeiro na relação contratual, com vantagem excessiva para a União. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a União
União deve restituir lucros com petróleo e gás natural cedidos pelo Espírito Santo Read More »
A medida atende pedido da Polícia Federal e tem o objetivo de garantir a segurança na posse, no dia 1º de janeiro. O ministro Alexandre
Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro Read More »
Crimes teriam ocorrido nas imediações da rua Epitácio Pessoa, em Plácido de Castro, após vítima se negar a informar idade durante abordagem policial A Câmara
Negado HC a policial acusado de tortura física e mental contra adolescente Read More »
