A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, a última sessão de julgamento da Corte
A Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União ajuizou ação com o objetivo de estabelecer a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão da retirada das estruturas de cinco beach clubs da praia de Jurerê Internacional, em
Tribunal prorroga prazo para retirada de estruturas de beach clubs Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de uma empresa de transporte de valores ao pagamento de
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles Fidelidade.
A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou que a produtora Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consultoria E Marketing (JCV – Produção Editorial) divulgue o nome
Produtora deve incluir créditos de diretora em documentário sobre Nise da Silveira Read More »
Bisturi quebrou e ficou alojado no corpo de mulher A mantenedora de um hospital de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 15 mil uma idosa
Hospital indeniza paciente por problema durante cirurgia Read More »
O Tribunal do Júri condenou há 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão e multa de R$ 15 mil reais por danos morais,
Júri popular condena réu por tentativa de feminicídio em Mirassol D’Oeste Read More »
Atividades foram prejudicadas pela pandemia. A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem acolheu pedido de recuperação judicial de uma
Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que monitoramento de suspeitos pela polícia militar antes de abordagem não configura usurpação
