DOU 30/11/2022 – Edição Extra-C Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. O Presidente da República, no uso
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 30/11/2022 – Edição Extra-C Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do
DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 30/11/2022 – Edição Extra-C Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde, nos termos do disposto no art.
DECRETO Nº 11.268, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 29/11/2022 – Edição Extra-B Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2023. O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL,
PORTARIA CGSN Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o
Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno Read More »
Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de
Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado Read More »
Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano de saúde mantenha consumidora no
Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente Read More »
Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira Read More »
