A fixação do valor levou em conta a manutenção da prestação dos serviços A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de
Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público Read More »
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica,
Um estudante de Odontologia das Unidades de Ensino Superior da Bahia (UNIRB) conseguiu garantir a inscrição nas seis disciplinas faltantes para a conclusão do curso.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata ao cargo de oficial temporário da Força Aérea
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um candidato com visão monocular o direito de prosseguir em um concurso
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de revisão das cláusulas de contrato de financiamento habitacional celebrado entre
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve válida sentença que determinou a implantação de medidas de
Incra deve regularizar barragem em assentamento que está com problemas estruturais Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) e manteve sentença que autorizou
Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética Read More »
Iniciou, nesta manhã (7/11), o Tribunal do Júri para o julgamento de um indígena acusado de tentar matar outro índio. O crime aconteceu na Terra
Indígena é julgado por tentativa de homicídio Read More »
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de uma gerente do Banco Santander dispensada por ter descumprido