A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, reconheceu o direito líquido e certo de um político em optar pela remuneração do cargo
TJ reconhece direito de político de Caraúbas optar pela remuneração do cargo de vereador Read More »
A Justiça da Capital condenou a mais de 13 anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado contra um motorista do aplicativo
Réu que assaltou motorista em sua primeira viagem pelo aplicativo Uber cumprirá 13 anos Read More »
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou, em sentença prolatada neste mês (1º/11), quatro integrantes de uma organização criminosa
Membros de organização criminosa são condenados a quase 50 anos de reclusão em Brusque Read More »
O conselho de sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado dentro do
Homem que estrangulou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão na Capital Read More »
Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 anos e dois meses de reclusão, em
Família não foi avisada da saída do paciente. A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais viúva
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou dois homens pelo assassinato de outro rapaz em 2021, na cidade localizada no sul do Estado
DOU 8/11/2022 Institui o Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, torna público que Conselho Diretor
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 8/11/2022 Define e divulga os procedimentos operacionais, o cronograma e as repercussões relativas ao processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, voltada para famílias unipessoais inscritas
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MC e SENARC e SECAD Nº 5, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 8/11/2022 Regulamenta, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o processo administrativo de apuração, determinação e cobrança de
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »