DOU 25/10/2022 Estabelece prazo para os municípios especificados reinserirem, em sistema do Ministério da Educação, os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos
RESOLUÇÃO MEC/FEBQ Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/10/2022 Dispõe sobre diretrizes de sucessão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, institui o Banco de Talentos de Planejamento e Orçamento e dá
RESOLUÇÃO SOF/COGES Nº 5, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/10/2022 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de serviço de saque. O
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 313, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 25/10/2022 Dispõe sobre o projeto de ações educativas em vigilância sanitária – AnvisaEduca, na rede de ensino de educação básica, suas diretrizes, seus objetivos
PORTARIA ANVISA Nº 967, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
Segundo a ministra, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres. A ministra Cármen Lúcia,
Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à
STF valida dispositivos da emenda do orçamento impositivo da saúde Read More »
PGR alega invasão de competência da União para autorizar e fiscalizar a produção de material bélico. O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo
Porte de arma de fogo para vigilantes privados no Tocantins é questionado no Supremo Read More »
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que,
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento Read More »
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima
O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do
TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético Read More »
